STCP SERVIÇOS - TRANSPORTES URBANOS, CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES, UNIPESSOAL LDA

505246473

50.000,00 €

Não disponível

79120 - Atividades dos operadores turísticos

2023-06-30 (9 meses e 25 dias)

31 Dezembro

Não disponível

1 - a stcp serviços é uma empresa que visa a gestão de serviços de interesse geral e a promoção do desenvolvimento local, tendo como objeto social a prestação de serviços de interesse geral no âmbito do desenvolvimento, gestão e a exploração de soluções de mobilidade urbana, as quais incluem: a) na operação, gestão e exploração de serviço público de transporte regular ou especializado de passageiros, nos modos rodoviário, ferroviário, por carro elétrico ou, ainda, por cabo; b) na aquisição, locação, construção, instalação, desenvolvimento, manutenção e operação de veículos, equipamentos e infraestruturas destinados ao transporte de passageiros referido na alínea anterior, em qualquer um dos modos; c) construção, gestão, exploração, desenvolvimento e operação de infraestruturas, sistemas ou produtos de mobilidade elétrica, de mobilidade leve, de mobilidade partilhada e, ainda, de meios de transporte utilizadores de energias alternativas; d) prestação de serviços de logística urbana; e) na organização, intermediação e venda de viagens e outros produtos turísticos; f) no planeamento, construção, manutenção, gestão, exploração e operação de infraestruturas de estacionamento público urbano, incluindo a de parques e equipamentos destinados a essa finalidade, como terminais rodo-ferroviários e interfaces intermodais, diretamente ou através da contratação e terceiros para esse efeito mediante o modelo jurídico que se considerar mais adequado; g) no planeamento, construção, manutenção, gestão, exploração e operação de infraestruturas de apoio e suporte à logística urbana e a todos os modos de mobilidade, nomeadamente de pontos de carregamento de veículos elétricos e infraestruturas associadas à logística urbana; h) administrar o domínio público e privado dos municípios de gondomar, maia, matosinhos, porto, vila nova de gaia e valongo, ou da própria stcp, que lhe seja afeto para a prossecução das suas atribuições, bem como o património próprio; i) fiscalizar nos termos previstos no artigo 5.º do decreto-lei n.º 44/2005, de 23 de fevereiro, e no decreto-lei n.º 327/98, de 2 de novembro, alterado pela lei n.º 99/99, de 26 de julho, bem como da legislação que altere ou substitua essas normas, o cumprimento das disposições do código da estrada, das normas constantes e legislação complementar e os regulamentos e posturas municipais relativos ao estacionamento público e serviços de apoio à mobilidade urbana; j) na formação e consultoria no ramo dos transportes, nomeadamente de estudos e projetos na área da mobilidade, estacionamento e acessibilidade urbana, bem como na aplicação de novas tecnologias e métodos de exploração do estacionamento; k) quaisquer atividades complementares ou acessórias que, eventualmente, venham a ser necessárias ou a ter relação com alguma das alíneas anteriores que compõem o objeto principal. 2 para os efeitos da realização do objeto social da empresa podem ser celebrados contratos-programa com os municípios de gondomar, maia, matosinhos, porto, vila nova de gaia e valongo, bem como acordos com empresas de transporte público de passageiros ou de logística urbana participadas pelos mesmos, ou cuja gestão lhes esteja confiada.

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