GDA - COOPERATIVA DE GESTÃO DOS DIREITOS DOS ARTÍSTAS INTÉRPRETES OU EXECUTANTES CRL

503594504

Não disponível

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94991 - Associações culturais e recreativas

2023-09-07 (8 meses e )

Sem contas apresentadas

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Com a assinatura de dois membros da direção, sendo um o presidente ou o tesoureiro.

1.o exercício e a gestão dos direitos de autor e dos direitos conexos ao direito de autor, dos artistas, intérpretes ou executantes e dos produtores fonográficos e videográficos seus cooperadores que lhe confiaram, por força de lei ou contratualmente, a gestão dos seus direitos patrimoniais ou morais, bem como a gestão dos direitos de autor e dos direitos conexos ao direito de autor, dos seus administrados e dos membros de entidades estrangeiras congéneres com as quais a cooperativa celebrou contratos de representação e reciprocidade e, nomeadamente, a cobrança e distribuição das remunerações provenientes do exercício desses direitos, em portugal e no estrangeiro. 2. a valorização da atividade artística dos seus membros e a satisfação das respetivas necessidades culturais e sociais, através de iniciativas que estimulem a liberdade de criação nas diferentes áreas dessa(s) atividade(s). 3. as atividades e iniciativas referidas no ponto anterior poderão ser levadas a efeito através de uma pessoa coletiva de fins altruístas e não lucrativos, com a natureza de associação ou fundação, que tenha por objeto a prossecução das atividades referidas no número anterior, ficando tal entidade solidariamente responsável pela sua aplicação.

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