ASSOFT - ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DE SOFTWARE

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94995 - Outras atividades associativas, n.e.

2025-09-24 (2 meses e 13 dias)

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A) a gestão colectiva do direito de autor e dos direitos conexos em relação aos produtos de software (programas de computador) e documentação auxiliar criados e produzidos pelos seus representados;b) a representação de entidades congéneres estrangeiras em território português e daquelas que representam os seus representados nos respectivos territórios nacionais, e;c) complementar a promoção, a defesa e a divulgação da qualidade, da legalidade e da integridade do software em portugal, assim como do hardware e sistemas de comunicações que lhe estejam associados.segundo: a associação poderá promover, patrocinar e realizar por si ou em colaboração com outras instituições nacionais ou estrangeiras, todas as actividades lícitas convenientes ao objecto social e nomeadamente:alínea a) - estudos de investigação científica;alínea b) - conferências e congressos científicos;alínea c) - cursos, acções de formação profissional e outras actividades de pedagogia e divulgação cultural;alínea d) intercâmbio e cooperação com instituições públicas ou privadas, nacionais ou estrangeiras;alínea e) publicações;alínea f) atribuição de prémios e bolsas de estudo;alínea g) informar os cidadãos, empresas e outras entidades sobre assuntos do seu interesse;alínea h) apoiar e desenvolver actividades no âmbito das tecnologias de informação e comunicação sempre que as mesmas se mostrem viáveis e em benefício do utilizador comum;alínea i) subscrever protocolos e acordos com quaisquer entidades que colaborem e prossigam os mesmos fins que a associação;alínea j) intervir, sempre que para tal seja solicitada, em diferendos comerciais entre associados, entre associados e terceiros e entre não associados, podendo criar, para o efeito, órgãos de conciliação e arbitragem destinados a dirimir os conflitos de interesses surgidos entre aqueles;alínea k) intensificar a colaboração com empresas e/ou entidades nacionais ou estrangeiras cujo objecto consista no desenvolvimento da economia nacional;alínea l) filiar-se em organismos congéneres, nacionais ou internacionais, sempre que tal se justifique em função da realização dos objectivos legítimos dos seus associados;alínea m) defender, junto das entidades nacionais e comunitárias, os interesses legítimos dos seus associados relativos ao desenvolvimento económico nacional; ealínea n) colaborar activamente com o governo, a administração pública central, regional ou local sempre que para tal seja solicitada.

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